Livre ou aberto?

O genial Richard Stalmann,f undador do movimento do software livre, escreveu um ótimo artigo (tem em espanhol e em inglês) em que diferencia o conceito de aberto e livre. Quem não sabe há uma bifurcação dentro do movimento de produtores de conteúdos não-privados. De um lado, quem defende arduamente a idéia que qualquer produto cultural deve ser uma obra livre, totalmente liberada da propriedade intelectual, livre para circular, para construção de obras derivadas, para comercialização etc. O autor, no caso, é sempre protegido e reconhecido como o inovador, mas não deve exigir restrições ao uso do produto cultural (seja um software, uma imagem, um filme etc). Na outra ponta, há aqueles que pensam que a obra deve ser aberta, mas o autor pode impôr restrições no terreno da propriedade intelectual.

Stalmann está do lado dos livres e radicaliza a luta pela liberação da propriedade intelectual do direito do autor. Para ele este deve exigir a propriedade da idéia, mas não do produto. Ele apóia que qualquer um possa utilizar trechos de poema de Drummond, criando novos poemas. Contudo esse alguém, ao criar um novo poema, seja obrigado a deixar seu texto livre para novas criações. Não deve haver apropriação individualista. Essa é a idéia do copyleft. Uma forma de proteção do autor e da obra. O Linux é assim. Se a Microsoft quiser pegar um pedacinho do seu código de programação para melhorar o Windows, não há problema. Ela só vai ter que disponibilizar o Windows como uma obra livre para que outros possam produzir novas obras. Se não fizer isto, é processada na Justiça, já que o copyleft é uma licença pública, que protege a criação e não o criador, mantendo-a sempre livre.

O texto de Stalmann é uma crítica contundente ao movimento de fonte aberta, que tem um lado positivo (a obra é disponível a todos), contudo, o autor impõe restrições proprietárias.

O significado óbvio para software de código fonte aberto é “você pode olhar o código fonte”. Este é um critério muito pobre em relação ao software livre. Software de código fonte abierto” inclui software livre, mas também inclui programas semi-livres tais como XV, e inclusive algun programas privados como Qt.

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